Parecer da PGR "vale o que vale." SINDEPOR não suspende a greve sem o ler

Carlos Ramalho, dirigente sindical, garante que o documento ainda vai ser analisado pelos advogados do SINDEPOR.

Sem conhecer o documento da Procuradoria-Geral da República, o sindicato que convocou a greve cirúrgica não toma qualquer decisão sobre a mesma. A garantia foi deixada esta sexta-feira à TSF por Carlos Ramalho, dirigente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR), que convocou a ação de protesto considerada ilegal esta sexta-feira pela PGR.

Falando em nome do SINDEPOR, Carlos Ramalho explica que o sindicato vai ser cauteloso na reação. "Ainda não conhecemos o teor, o conteúdo do parecer, nem em que pressupostos é que foi feito. Não conhecendo ainda os pormenores, vamos aguardar serenamente", explica.

Porém, o dirigente sindical deixa uma ressalva. "Sabemos que um parecer é isso mesmo, vale o que vale, não tem força de lei e não é vinculativo. Vamos serenamente primeiro conhecer o documento, ver quais foram os motivos que o Governo alegou para que a PGR emitisse este parecer, vamos ver. Depois de analisado, com certeza que os nossos advogados irão pronunciar-se", garantiu.

A PGR considerou "ilícita" a greve dos dos enfermeiros por duas razões principais. A primeira prende-se com a forma como o pré-aviso de greve foi feito, uma vez que não definia claramente a forma como seria exercido o direito à greve. Além disso, está em causa a forma de financiamento colaborativo da paralisação, feita através de donativos reunidos na internet (o chamado crowdfunding).

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