Os "bonzinhos" disseram basta e passaram a "selvagens". Três meses de uma greve inédita

Mais de 12 mil cirurgias adiadas, duas grandes investidas do Governo contra os enfermeiros e um "mártir" em greve de fome. Retrato de um protesto de trabalhadores sem precedentes.

"Não podemos continuar a ser os bonzinhos." A responsável do movimento Greve Cirúrgica, Catarina Barbosa, justificava assim à TSF porque é que os enfermeiros não podiam ceder no braço de ferro que travam com o Governo, faz esta sexta-feira três meses. Nem as críticas, nem o peso de milhares de cirurgias adiadas, nem uma requisição civil os conseguem demover. Ainda que agora a Greve Cirúrgica esteja quase reduzida a duas greves de fome, das quais uma de um autoproclamado "mártir".

No dia 22 de novembro de 2018, os enfermeiros dos blocos operatórios de cinco hospitais públicos iniciaram uma greve às cirurgias programadas, convocada por duas estruturas sindicais: o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE).

Move-os a falta de valorização da profissão e as dificuldades das condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde. Exigem uma carreira, aumentos salariais, progressões que não têm há 13 anos e a consagração da categoria de enfermeiro especialista. Lembram que enfermeiros com anos de trabalho levam para casa menos de mil euros líquidos por mês - muitas vezes menos do que um enfermeiro acabado de chegar à profissão - e que cumprem muitas horas extraordinárias que não são pagas.

O Governo cedeu na criação de uma carreira constituída por três categorias, incluindo a de enfermeiro especialista, mas recusou antecipar a idade da reforma e avisou que aumentos dos salários seriam incomportáveis. No descongelamento das progressões ficam de fora quase metade dos profissionais, acusam os sindicatos.

Foi desde o primeiro dia considerada uma greve inédita: porque o pré-aviso determinava que a paralisação duraria mais de um mês e porque contou com o apoio de uma recolha de fundos através de uma plataforma de crowdfunding.

Serviços mínimos: quem está a mentir?

Por se considerar que as formas de luta adotadas no passado não foram bem-sucedidas, o objetivo desta nova greve era causar "constrangimentos económicos ao Estado", cancelando e adiando cirurgias programadas nos maiores blocos de cirurgias dos hospitais públicos do país. Os serviços mínimos garantiriam que as operações consideradas urgentes fossem sempre realizadas.

Acaba por ser esta a maior arma de arremesso contra os enfermeiros. Alegando incumprimento dos serviços mínimos estabelecidos, no início deste mês, o Governo decretou uma requisição civil para travar o protesto.

"O Governo não teve alternativa", disse, em conferência de imprensa, a ministra da Saúde, Marta Temido. É uma medida extrema, de última instância, mas inevitável face à "situação grave", assegurou.

Foi a sétima requisição civil de sempre em Portugal. Os enfermeiros só foram visados uma vez, na primeira vez em que um Executivo recorreu a esta via, a 16 de março de 1976.

O argumento foi rejeitado pelos dois sindicatos que convocaram a greve. O advogado do Sindepor, Garcia Pereira , rejeitou falhas no cumprimento dos serviços mínimos e acusou o Governo de conduzir "um processo político de manipulação da opinião pública" e a presidente da ASPE, Lúcia Leite , denunciou que alguns hospitais agendaram deliberadamente mais doentes do que aqueles que seria possível operar, mesmo sem paralisação a decorrer - um "plano para armadilhar a greve".

O Sindepor respondeu à requisição civil com uma intimação , que foi aceite pelo Supremo Tribunal Administrativo. Na contestação, o Executivo liderado por António Costa reafirma que a medida foi justificada pelo desrespeito de 450 cirurgias em quatro centros hospitalares. Falta ainda conhecer a decisão do tribunal.

Mas esta não foi a primeira batalha entre Governo e enfermeiros.

"Selvagens" e "sem coração"

A polémica estalou quando o Ministério da Saúde anunciou o corte de relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros, com base em afirmações de apoio da bastonária à greve cirúrgica. O primeiro-ministro foi mais longe, prometendo fazer queixa às autoridades judiciais contra Ana Rita Cavaco, por "manifesta violação da lei das ordens profissionais".

Dias antes, António Costa classificava os protestos dos enfermeiros como "selvagens" . E era apenas uma voz num coro de críticas. Marta Temido falou numa "greve cruel"; Francisco George , ex-diretor-geral da Saúde, numa "crueldade antidemocrática"; Carlos César , líder parlamentar do PS, numa greve "sem coração". Já o líder do PSD, Rui Rio , pediu aos enfermeiros que "metam a mão na consciência porque estão a fazer sofrer pessoas que estão doentes e respetivas famílias".

Outros líderes partidários pediam "bom senso" e até o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prometeu, no programa Circulatura do Quadrado, exercer a sua autoridade para lidar com quem recusasse acatar a requisição civil, ainda que "autoridade com afeto".

Do jornal norte-americano New York Times ao espanhol El País, a notícia de que o Governo português recorreu a uma medida "raramente utilizada" chegou até à imprensa internacional.

A criação de um "fundo solidário" para financiar os enfermeiros dos blocos que aderissem à paralisação também foi alvo de críticas.

Receber apesar de fazer greve

Na página na Internet destinada ao crowdfunding, o objetivo de atingir os 300 mil euros através de doações abertas a todos os que quisessem contribuir foi rapidamente ultrapassado - vai atualmente em mais de 784 mil euros angariados nas duas greves cirúrgicas -, mas tão depressa surgiram dúvidas quanto aos interesses por detrás destas doações.

A nova lei de proteção de dados impede a divulgação dos autores de donativos anónimos, mas centenas chegaram-se à frente, depois de os responsáveis pela campanha o terem incentivado em prol da transparência e de a ASAE ter lançado uma investigação.

Através de crowdfunding, o nome dos doadores anónimos não aparece nas listagens públicas nem é fornecido aos criadores da campanha, mas, em entrevista à TSF e ao DN, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros disse crer que as contribuições não vieram de grupos de interesses: "Eu tenho a certeza que as cinco pessoas que gerem este fundo e que têm acesso aos dados - eu não tenho nem quero ter - estão a dizer a verdade."

Como surgiu de forma espontânea, constituído pelo movimento Greve Cirúrgica, e não por nenhum dos sindicatos que convocaram a paralisação, o financiamento acaba por ser parte da segunda arma do Executivo socialista contra os grevistas, e desta vez provoca um golpe mais profundo.

Foi esse um dos argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), a par do incumprimento do pré-aviso, para considerar a greve dos enfermeiros ilícita . O primeiro-ministro, que homologou o parecer, acrescenta que"a constituição de fundos de greve, quando promovida por entidades não sindicais, constitui uma ingerência não admissível". E isto é válido, admite António Costa, "não só para o setor da saúde, mas para todos os setores da Administração Pública".

Além disso, decretou-se que os enfermeiros, apesar de terem paralisado de forma intercalada, devem perder o salário referente a todo o período da greve.

E surge outro alerta: a lei do crowdfunding, aprovada em 2015 por todos os partidos no Parlamento, podem permitir práticas ilícitas "como o branqueamento de capitais ou concorrência desleal" .

Uma desistência e um "mártir"

Após a publicação em Diário da República deste parecer, a ASPE decidiu suspender a greve de imediato , pedindo aos enfermeiros que, por outro lado, não aceitassem horas extraordinárias além das obrigatórias por lei. São "falsas horas extra", diz Lúcia Leite, uma vez que é trabalho por falta de recursos humanos permanentes e não por situações pontuais.

Já o outro sindicato que convocou o protesto, o Sindepor, defendeu que não havia nenhum "impedimento legal" para manter a greve até 28 de fevereiro, como previsto, e que só uma decisão dos tribunais pode parar os enfermeiros.

O presidente do Sindepor, Carlos Ramalho, avançou ainda por outro caminho: entrou em greve de fome até que as negociações com o Governo sejam retomadas. "Se era necessário um mártir, ele aqui está", disse.

Os enfermeiros fazem este sábado uma vigília nacional para o apoiar, enquanto Duarte Gil Barbosa, enfermeiro do hospital de S. João, no Porto, decidiu protestar da mesma forma. À TSF explicou porquê .

Desde a última quarta-feira todos os enfermeiros que aderiram à greve tiveram falta injustificada e passaram a estar sujeitos a processos disciplinares. A ameaça surgiu no dia anterior e, garante o Governo, surtiu efeito: a atividade normal nos blocos operatórios foi retomada.

Uma "marcha branca"

Para o dia 8 de março está já agendada uma nova greve entre as 00h00 e as 24h00. Foi convocada pela ASPE e tem como objetivo permitir ao maior número de enfermeiros possível participar na "marcha branca" de homenagem à enfermagem, em Lisboa, convocada pelo Movimento Nacional de Enfermeiros.

E de além fronteiras chega um novo apoio: a Federação Europeia de Enfermeiros declarou, esta quinta-feira, o seu apoio à Ordem portuguesa. "Os enfermeiros são um recurso valioso", assegurar os seus direitos é fundamental, consideram.

Já esta sexta-feira, o Governo anunciou que as negociações vão ser retomadas nos primeiros dias de março e a greve de fome de Carlos Ramalho terminou .

A primeira greve cirúrgica - entre 22 de novembro e 31 de dezembro de 2018 - levou ao cancelamento de 7755 cirurgias e ao reagendamento de 3229.

Até ao dia 19 de fevereiro, foram adiadas 5031 cirurgias (46% das agendadas) nos dez hospitais em que foram decretadas as duas últimas greves de enfermagem.

(Notícia atualizada às 10h50)

Patrocinado

Apoio de

Patrocinado

Apoio de